Diretrizes da Comunidade ARCA
Versão: 1.0 (minuta para revisão jurídica) Vigência: [DATA DE VIGÊNCIA]
A ARCA é um lugar para recomeçar com respeito. Estas Diretrizes dizem, de forma direta, o que esperamos de cada pessoa e o que acontece quando alguém desrespeita as regras. Elas fazem parte dos Termos de Uso.
1. O que esperamos de você
- Seja você mesmo. Fotos suas e atuais, idade verdadeira, nome real ou apelido pelo qual é conhecido.
- Trate os outros como gostaria de ser tratado. Um "não" é uma resposta completa. Se a pessoa não quiser continuar, encerre com educação.
- Vá devagar. Conheça a pessoa pelo aplicativo antes de trocar telefone ou marcar encontro.
- Denuncie o que estiver errado. É a melhor forma de proteger você e a comunidade.
2. O que não é permitido
2.1. Identidade falsa
- Fingir ser outra pessoa, usar fotos de terceiros, de famosos ou geradas por computador como se fossem suas.
- Mentir idade, cidade ou situação.
- Usar documento falso, alterado ou de outra pessoa na verificação.
- Criar mais de uma conta, ou criar conta para outra pessoa.
2.2. Golpes e dinheiro
- Pedir dinheiro, empréstimo, presentes, cartões-presente, criptomoedas, "ajuda" para viagem ou emergência.
- Oferecer investimentos, negócios, apostas, "oportunidades" ou produtos.
- Pedir dados de cartão, senha, documentos ou códigos recebidos por SMS ou e-mail.
- Usar a ARCA para vender, anunciar, recrutar, pedir doações ou divulgar links.
- Prostituição, programas ou qualquer troca de relacionamento por dinheiro ou bens.
2.3. Assédio e abuso
- Insistir depois de um "não", cobrar respostas, mandar mensagens repetidas.
- Xingar, humilhar, ameaçar, intimidar ou chantagear.
- Comentários sexuais não solicitados, pedidos de fotos íntimas, conteúdo pornográfico.
- Expor, ou ameaçar expor, conversas, fotos ou dados de alguém fora do aplicativo.
- Perseguir alguém dentro ou fora do aplicativo.
2.4. Preconceito e ódio
- Ofensas ou discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou condição de saúde.
- Apologia à violência, a crimes ou a organizações criminosas.
2.5. Conteúdo proibido
- Nudez, conteúdo sexual explícito ou sugestivo nas fotos, no áudio ou na descrição.
- Fotos de crianças e adolescentes, mesmo que sejam seus filhos ou netos. Fale deles, mas não os mostre.
- Fotos de documentos, placas de carro, endereço, telefone, e-mail ou redes sociais no perfil.
- Armas, drogas, violência, sangue.
- Conteúdo que viole direitos autorais de terceiros.
2.6. Menores de idade
- Menores de 18 anos não podem usar a ARCA. Qualquer conteúdo que sexualize menores é removido, a conta é encerrada e o caso é comunicado às autoridades.
2.7. Uso indevido da plataforma
- Robôs, automações, extração de dados, tentativas de invadir contas ou contornar bloqueios e limites.
- Denúncias falsas ou em massa para prejudicar alguém.
2.8. No Clube do Livro
- Comente sobre o livro e sobre a pergunta da semana; discorde com respeito.
- Nada de propaganda, links, dados de contato ou pedidos para conversar fora do app.
- Evite política partidária e religião em tom de disputa. Cada pessoa tem sua crença.
- No encontro por vídeo: câmera e microfone são opcionais, não grave nem fotografe os outros participantes, e respeite a mediadora.
3. Como denunciar e bloquear
Em todo perfil e em toda conversa há o botão "!" com as opções Denunciar e Bloquear. No Clube do Livro, o menu "…" de cada comentário tem as mesmas opções.
- Bloquear é imediato: a pessoa some para você, você some para ela, e ela não fica sabendo.
- Denunciar envia o caso para a nossa equipe, com o motivo que você escolher e, se quiser, detalhes e a mensagem específica. Quem foi denunciado não sabe quem denunciou.
- Se você estiver em perigo, ligue 190 (Polícia) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Em caso de golpe, procure a delegacia e o seu banco.
4. O que acontece com quem descumpre
Nossa equipe analisa cada denúncia olhando o perfil, o histórico de denúncias e, quando indicado, a conversa denunciada. Dependendo da gravidade e da reincidência, aplicamos uma destas medidas:
| Medida | Quando |
|---|---|
| Sem sanção | A denúncia não mostra violação, ou é um desentendimento. |
| Advertência | Primeira ocorrência leve (por exemplo, foto com informação de contato, insistência sem ofensa). |
| Remoção de conteúdo | Foto, áudio ou descrição que viole estas regras. O perfil pode ficar oculto até você substituir. |
| Suspensão temporária (7 a 30 dias) | Reincidência, ofensas, comentários sexuais não solicitados, uso comercial. |
| Encerramento definitivo | Golpe ou tentativa de golpe, identidade falsa, documento falso, ameaça, assédio grave, chantagem, conteúdo envolvendo menores, discriminação, reincidência após suspensão. |
- Em casos graves, a suspensão ou o encerramento é imediato, antes mesmo de ouvir a pessoa, para proteger a comunidade.
- Quando a lei exigir ou permitir, comunicamos as autoridades e guardamos os registros necessários.
- Denúncias falsas feitas para prejudicar alguém também são violação e podem levar a sanção.
5. Como contestar
Se a sua conta for suspensa ou encerrada, você recebe um e-mail com o motivo em termos gerais. Você pode contestar em até 30 dias pelo [E-MAIL DE SUPORTE], explicando o que aconteceu e, se quiser, enviando evidências. Uma pessoa diferente de quem decidiu inicialmente analisa o caso e responde em até [15] dias. A decisão da contestação é final na esfera da ARCA, sem prejuízo dos seus direitos na Justiça.
6. Dicas para um recomeço seguro
- Converse pelo aplicativo por um tempo antes de dar telefone ou redes sociais.
- Faça uma chamada de vídeo antes do primeiro encontro.
- Encontre-se em lugar público, de dia ou no início da noite, e avise alguém de confiança.
- Vá e volte por conta própria.
- Nunca mande dinheiro, dados de cartão ou documentos para quem conheceu no aplicativo, por mais convincente que seja a história.
- Desconfie de declarações de amor muito rápidas e de quem evita se mostrar em vídeo.
- Se algo parecer errado, confie na sua intuição, bloqueie e denuncie.
Histórico de versões
- 1.0, [DATA DE VIGÊNCIA]: versão inicial.